Por Jair Prandi
Saiba o que precisa para passar na imigração em Portugal. Quais são os documentos necessários e as exigências impostas pelos agentes nos aeroportos.
Em geral, é simples e tranquilo passar pela alfândega dos aeroportos do país, desde que se tenha a documentação certa. Porém, é comum também se ouvir relatos de brasileiros barrados em Portugal, por isso, é bom ficar atento.
Como sempre há alguém tentando entrar no país ilegalmente para ficar, e com isso a vigilância aperta o cerco. Por isso é bom não correr o risco de estragar sua viagem por simples detalhes.
Confira a lista de documentos para entrar em Portugal e detalhes importantes.
Portugal precisa de visto?
Não! O visto de turista Portugal não é necessário, pelo menos até o final de 2022. Tanto Portugal, como os outros países da União Europeia não exigem visto de brasileiros que viajam a turismo no país, por até 90 dias.
Neste período de 90 dias é possível circular livremente, inclusive pelos os outros países europeus, integrantes da UE.
Emissão de visto ETIAS
A partir de 2025, será preciso emitir a autorização de viagem ETIAS para ingressar em qualquer país da União Europeia. Sua implementação visa combater a migração ilegal em massa e combater o terrorismo e será feita online.
O ETIAS é um sistema eletrônico de autorização de viagem, emitido através de um formulário online, com pagamento de uma taxa de 7 Euros. Na ilustração acima é possível ver os países de origem (que terão que emitir o ETIAS) e os de destino. Esta autorização terá validade de 3 anos.
Nota! Essa implementado vem sendo adiada a anos, e as últimas notícias apontam que o Etias entre em vigor a partir de maio de 2025.
Precisa de passaporte para Portugal?
Sim! É obrigatório ter um passaporte válido para Imigrar para Portugal, assim como em outros países da Europa. O Governo Português exige que o documento tenha no mínimo 3 meses de validade a partir da data de entrada. O ideal mesmo é que tenha 6 meses.
Se você ainda não tem, saiba como tirar o passaporte no Brasil.
Seguro Viagem para Europa
O Seguro Viagem para Portugal é obrigatório, assim como nos países membros do Acordo de Schengen (veja a lista). A contratação de um seguro viagem é uma exigência para entrar em Portugal, com uma cobertura mínima de 30.000 Euros, para assistência médica por doença ou acidentes.
Mesmo que não fosse obrigatório seria extremamente recomendável fazer. É um seguro barato e pode evitar grandes gastos em caso de necessidade de uso. Uma simples internação numa clínica na Europa pode custar uma pequena fortuna.
Além do atendimento médico, o seguro é a garantia de que você terá auxílio em caso de contratempos com atraso de voo, extravio de bagagem, e problemas jurídicos. Problemas que podem te dar uma dor de cabeça se não estiver de posse de uma apólice.
Você deve contratar com antecedência, ainda no Brasil. Nós sempre contratamos com a Seguros Promo. O site compara preços de várias seguradoras simultaneamente, mostrando valores e coberturas de cada um.
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Precisa comprovante internacional de vacinas?
Febre amarela – A imigração em Portugal não exige comprovante de vacina da febre amarela, comum para alguns países.
Covid-19 – Ótima notícia! A partir de 01 de julho de 2022, Portugal deixou de exigir o comprovante de vacinação para entrada no país. Agora, para entrar no país não precisa mais comprovante de vacinação Covid e nem teste. Voltou ao que era antes da pandemia.
Outros documentos para viajar para Portugal
Além dos obrigatórios, há outros documentos para entrar em Portugal, que podem ser solicitados pelos agentes da alfândega. São comprovantes que de certa forma, provam que você está viajando a passeio, e não com a intenção de ficar no país, como também recursos financeiros para toda a viagem.
Os agentes de fronteira poderão questionar o motivo da viagem, e se você tem dinheiro suficiente ou recursos para se manter durante o período da viagem.
A embaixada recomenda, que quando chegar à imigração em Portugal, você tenha em mãos os seguintes comprovantes:
- Passaporte com validade de pelo menos três meses.
- Apólice de Seguro Viagem com cobertura de pelo menos 30 mil Euros.
- Bilhete aéreo (ou recibo) de ida e volta. Ou de outro destino que vá seguir viagem.
- Comprovante de reserva de hospedagem. Se for ficar em casa de amigos ou parentes, providencie uma carta convite, assinada por eles.
- Documento que comprove sua atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade que você trabalha).
- Comprovantes que mostrem que você tem dinheiro ou cartão de crédito para bancar a viagem. Você pode levar um extrato do seu cartão de crédito internacional, provando que você tem esse limite.
- O recomendável são 75 Euros por cada entrada em Portugal, acrescidos de 40 Euros por cada dia de permanência.
- Leve os comprovantes impressos e também salvos em seu e-mail e na memória do celular. Parece exagero, né, mas é melhor se precaver.
Como é a Imigração em Portugal
Devido ao Acordo de Schengen, que inclui vários países membros, como Portugal, Espanha, França, Itália, entre outros, sua entrada na União Europeia se dará no primeiro país onde o avião pousar em solo europeu.
Se você viajar do Brasil para Lisboa, e seu voo tiver uma conexão em Madri, por exemplo, sua entrada na Europa será em Madri. Mas mesmo assim, você passará pela alfândega do aeroporto de chegada em Portugal.
A imigração em Portugal costuma ser tranquila, ainda mais pela facilidade do idioma ser o mesmo. Mas mesmo assim os agentes podem questionar algumas situações e é melhor se prevenir, levando comprovantes de tudo.
Entramos em Portugal por Lisboa e saímos do país pela cidade de Porto. Em ambos, foi tudo rápido, apenas conferiram o passaporte. Porém presenciamos um rapaz que estava viajando sozinho e os agentes ficaram o questionando por um bom tempo.
Dirigir em Portugal: CNH brasileira vale em Portugal?
Sim! A CNH brasileira é válida para dirigir em Portugal. Isso também faz parte do Acordo de Schengen, tanto para Portugal, como para outros países da Europa que fazem parte do tratado. Mas atenção! Confira a validade de sua CNH!
Brasileiros que pretendam alugar um carro e dirigir em Portugal, não necessitam emitir a PID (Permissão Internacional para Dirigir).
É uma ótima ideia fazer um roteiro rodoviário por lá. Assim, você poderá conhecer muitos destinos fora do óbvio, em pouco tempo. Em nossa viagem para Portugal de 14 dias, alugamos um carro por 10 dias.
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Leia nosso artigo super detalhado de como é dirigir em Portugal
Levar dinheiro ou cartão de crédito?
Em nossa viagem (fizemos várias reservas com o cartão de crédito). Os outros gastos foram pagos em sua maioria em Euros (dinheiro vivo), que trocamos no câmbio ainda aqui no Brasil.
E o que é mais vantajoso? Dinheiro vivo ou cartão?
Fizemos as contas e deu elas por elas. A perca com o câmbio, por menor que seja, é sempre considerável. Ficou bem próximo aos 6,38% do IOF que é cobrado no cartão para pagamentos internacionais.
Então vai depender muito da cotação do Euro em relação ao Real no dia da fatura do cartão, ou se você comprou os Euros em um momento de alta ou de baixa. Saiba mais sobre qual moeda levar para Portugal.
Chip Internacional
Outro item importante para uma viagem ao exterior é um Chip Internacional. Você irá precisar para acessar a Internet de modo geral, acessar o Whatsapp, o GPS do Google Maps, verificar e alterar suas reservas, entre tantas outras necessidades.
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Conclusão sobre a Imigração em Portugal
Dá um pouco de trabalho fazer a documentação e tomar as providências necessárias, mas, o ideal é fazer tudo certinho para evitar perrengues.
Esta foi a situação durante nossa visita a Portugal (março 2010). Para informações sempre atualizadas você pode consultar também o site do consulado português no Brasil e o Portal de informações do Imigrante.
Leia também:
- Viagem para Portugal: Roteiro de 12 dias
- Como planejar uma viagem internacional
- Como é a imigração na Espanha
- Lista de países que não exigem visto de brasileiros
- Como é dirigir no México
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